David contra Golias. O confronto bíblico dá o tom da disputa judicial entre a Disney e Scarlett Johansson, que tomou o noticiário de veículos culturais nesta sexta-feira (30). Tudo porque a empresa lançou Viúva Negra ao mesmo tempo nos cinemas e em sua plataforma de streaming, cobrando US$30 que não estavam previstos no contrato da atriz e produtora que previa bônus por bilheteria. Um artigo de Eriq Gardner, do The Hollywood Reporter, explica, porém, que as chances de vitória judicial são pequenas.
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Em primeiro lugar, vale lembrar que a notícia estourou primeiro em uma matéria no The Wall Street Journal quase ao mesmo tempo que Scarlett entrava com o processo. Este timing é importante porque indica que alguém queria que a disputa judicial se tornasse pública rapidamente e, normalmente, é quem tem menos chances de vencer. Além disto, ao contrário do que pode parecer em um primeiro momento, Scarlett dificilmente estará sozinha nesta batalha. Já há rumores da entrada de Emily Blunt e Emma Stone prestes a se manifestarem da mesma forma nos próximos dias e pelas mesmas razões. Não é pouco.
Certamente, o processo também interessa a toda classe de atrizes, atores, diretoras, diretores e pessoas envolvidas com cinema. Afinal, grandes estúdios e plataformas podem focar seus investimentos de distribuição nas plataformas de streaming e fugirem de obrigações legalmente estabelecidas com divisões de bilheterias. Porém, Gardner nota que no processo, Scarlett afirma que seu contrato foi violado quando a Disney decidiu colocar o filme de super-heróis no Disney + no mesmo dia em que estreou nos cinemas, fazendo a alegação indireta de que a Disney, como empresa-mãe, fez com que a Marvel, sua subsidiária, violasse as obrigações contratuais. Isto jogaria a disputa em um primeiro momento para uma corte aberta e não para uma arbitragem que ocorresse em segresso de justiça.
Com isto, Scarlett garantiria que o caso fosse aos tribunais ao invés de para um painel de arbitragem, o que a exporia a um negociador difícil como a Disney. E é exatamente para este campo que a empresa deve querer levar a disputa, como já ocorreu em outros casos recentes.
Vale lembrar que a defesa da atriz afirma que tentou negociar com a empresa antes do lançamento. Ou seja, é provável que mesmo com o processo a Disney seja apenas forçada a aceitar uma negociação.
Ainda assim, o contrato fala em “lançamento exclusivo nos cinemas”, sem explicitar o período. Tradicionalmente, há uma compreensão de que filmes só podem ficar disponíveis fora das salas de cinema de 90 a 120 dias depois de serem lançados. Mas em nenhum momento o termo entre Scarlett e a Disney deixa isto claro e tampouco fala em exclusividade nos cinemas, o que enfraquece seu pedido perante a justiça norte-americana que não veria um caso de interferência ilícita, como pede a estrela de Viúva Negra. Gardner explica que seria um exemplo de
“frustração de propósito”, ou seja, a pandemia de covid-19 justificaria a empresa simplesmente lançar o filme em todas as plataformas que pudesse.
Em sua alegação, Scarlett afirma que o lançamento teria sido quando a Disney sabia que o mercado estava fraco ao invés de esperar que se recuperasse, mas isso não fortaleceria um caso fraco do ponto de vista jurídico. Afinal, a previsão inicial era que Viúva Negra fosse lançado em maio de 2020. A empresa já havia esperado um ano para lança-lo. E com a variante delta de covid-19 a solta, quem pode garantir que faria diferença?
O mais provável é que o processo coloque a Disney na posição de ter que negociar com a atriz e evitar uma decisão judicial, que dificilmente seria desastrosa. Vale lembrar que a Warner negociou com Gal Gadot antes do lançamento de Mulher-Maravilha 1984, uma produção com muitas semelhanças com o filme do universo Marvel. Ou seja, era possível evitar tanta treta. Mas poderia ser mais lucrativo ver o que poderia acontecer.
