O ministro da cidadania Osmar Terra cancelou o edital BRDE/FSA-PRODAV – TVs Públicas – 2018 por conter linhas com conteúdo LGBT. Mas a justiça federal derrubou a liminar na tarde desta segunda-feira (7/10), atendendo a uma ação movida pelo Ministério Público Federal. Com a decisão a Ancine deve retomar o edital como previsto.
Na decisão, a Justiça destaca que já foram transferidos ao BNDES e ao BRDE R$ 525 mil a título de gestão financeira, “havendo, ainda, o risco de vencimento de novas parcelas, em decorrência da indefinição do certame”, concluindo, então, “que a demora na finalização do concurso poderá, também, trazer prejuízos ao erário”. Além desta derrota, Terra é alvo de uma ação civil pelo MPF por improibidade administrativa já que sua ação seria de caráter discriminatório.
Entre as séries pré-selecionadas e que incomodaram Terra e o presidente Jair Bolsonaro estão Sexo Reverso, Transversais, Afronte e Religare Queer. Todas atacadas pelo presidente da República em vídeo publicado no dia 15 de agosto.
