O presidente eleito Jair Bolsonaro quer a censura do cinema brasileiro. Em declarações públicas, ele afirmou que extinguirá a Ancine, agência nacional de desenvolvimento da sétima arte, caso não possa impor “filtros” para a produção audiovisual no Brasil. Ele criticou o que chamou de “filmes pornográficos” e defendeu que o cinema brasileiro passe a falar dos “heróis brasileiros”, sem lembrar que a atual legislação já permite que seja possível falar de todo tipo de personalidade nacional. Basta apenas haver interesse de produtores.
Hoje vinculada ao Ministério da Cidadania, a Ancine é uma agência reguladora que tem como atribuições o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil. A declaração de Bolsonaro foi feita em uma solenidade do Dia Nacional do Futebol. O governo também decidiu reduzir pela metade a participação de representantes da indústria cinematográfica no Conselho Superior do Cinema, órgão responsável por elaborar a política nacional para o setor.
Decreto publicado na edição desta sexta do “Diário Oficial da União” reduz de seis para três o número de representantes do setor. Também reduz a participação da sociedade civil no colegiado: de três para dois representantes.
Admirador da ditadura militar, o presidente referencia o Ato Institucional 5 de 1970, que dizia:
“Não serão toleradas as publicações e exteriorizações contrárias à moral e aos costumes; CONSIDERANDO que essa norma visa a proteger a instituição da família, preserva-lhe os valores éticos e assegurar a formação sadia e digna da mocidade; CONSIDERANDO, todavia, que algumas revistas fazem publicações obscenas e canais de televisão executam programas contrários à moral e aos bons costumes; CONSIDERANDO que se tem generalizado a divulgação de livros que ofendem frontalmente à moral comum; CONSIDERANDO que tais publicações e exteriorizações estimulam a licença, insinuam o amor livre e ameaçam destruir os valores morais da sociedade Brasileira; CONSIDERANDO que o emprêgo dêsses meios de comunicação obedece a um plano subversivo, que põe em risco a segurança nacional…. “
As mudanças na Ancine podem afetar a economia criativa, que gera empregos e dinheiro para o Brasil bem maiores do que a lei Rouanet custa. Além disso, criaria um cinema focado nas pautas do Estado e não de acordo com o interesse da sociedade e de cineastas.
